Cada vez mais, os benefícios corporativos são vistos como grandes atrativos aos trabalhadores. Oferecer auxílios que agreguem satisfação, bem-estar e qualidade de vida é primordial tanto para o crescimento da organização como da própria equipe, e disso os dois lados acabam se beneficiando em múltiplos aspectos. Entre os mais básicos e mais visado está o vale-alimentação.
Aumentar a motivação do time, reter talentos e promover um ambiente de trabalho saudável e colaborativo está entre as principais vantagens oferecidas por benefícios como o vale-alimentação. Ao contribuir para o aumento da produtividade e a melhora do clima organizacional, o vale-alimentação desempenha um papel fundamental na boa relação entre empresa e colaborador.
Você está planejando implementar o vale-alimentação na sua empresa? No post de hoje, a Brasil Life te conta como funciona e qual importância deste benefício, para que você tire todas as suas dúvidas sobre a forma de fazer isso de maneira eficaz.
O que é o vale-alimentação?
O vale-alimentação é um benefício oferecido pelas empresas aos seus funcionários para que tenham um valor extra, além do salário, a ser usado para a compra de alimentos em supermercados, mercearias, padarias, entre outros estabelecimentos. Ele é fornecido em forma de cartão magnético, no qual o valor é creditado mensalmente pela empresa, para que o colaborador adquira produtos para consumo próprio ou de sua família.
O benefício pode ser considerado uma evolução da antiga cesta básica oferecida no passado pelas empresas, composta por uma lista de produtos essenciais para a subsistência. A grande vantagem do vale-alimentação é que ele oferece flexibilidade, permitindo que o colaborador escolha os produtos que mais usa em sua casa e alimentos perecíveis.
Diferente do vale-refeição, que é destinado ao pagamento de refeições prontas em restaurantes e lanchonetes, o vale-alimentação é específico para a compra de itens alimentícios para preparo posterior, como grãos, carnes, frutas, legumes, entre outros. Esse benefício tem como objetivo principal assegurar que o colaborador e sua família tenham uma alimentação de qualidade, contribuindo para o seu bem-estar e produtividade.
Como funciona o vale-alimentação?
As empresas podem optar por oferecer o vale-alimentação por meio de programas de benefícios, muitas vezes em parceria com operadoras especializadas. Os valores são creditados no cartão de cada colaborador no início de cada mês, e podem variar de acordo com a política interna da empresa ou a convenção coletiva do sindicato.
O colaborador, por sua vez, pode usar o saldo disponível para fazer compras em estabelecimentos credenciados, adquirindo os itens que melhor atendam às suas necessidades alimentares. O controle do saldo é feito pelo próprio funcionário, que pode consultar o valor disponível e o histórico de transações por meio de aplicativos ou de sites das operadoras do benefício.
Vale destacar que o fornecimento do vale-alimentação não é obrigatório por lei e que, caso a empresa opte por oferecê-lo a seus funcionários pode haver um desconto em folha de pagamento de até 20% do valor disponibilizado no catão.
O que dizem as novas regras do PAT sobre o fornecimento do vale-alimentação
A legislação originalmente criada para regulamentar o fornecimento do vale-alimentação é a Lei nº 6.321, de abril de 1976, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre outros aspectos, a norma determina que o benefício só deve ser usado para fins alimentícios e que as empresas e funcionários que descumprirem as regras podem ser penalizados.
Recentemente, as regras do PAT passaram por ajustes, definidos no decreto nº 11.678/2023. Entre as principais mudanças estão:
– Uso restrito para alimentação: a utilização dos cartões deve ser restrita à compra de itens alimentícios, sob pena de que, caso a regra seja descumprida, seja aplicada multa entre R$ 5 e R$ 50 mil a empresas e funcionários que venderem produtos não autorizados;
– Portabilidade: com a nova lei, o funcionário poderá escolher a empresa que fornecerá os créditos do vale. Embora esteja em vigor, ainda não há detalhes sobre como essa portabilidade será implantada, aplicada na prática ou até mesmo fiscalizada. É necessário aguardar a publicação da regulamentação especifica pelo Ministério do Trabalho e órgãos competentes. Antes que a mudança possa ser efetivamente colocada em prática.
– Proibição de desconto: a lei não estabelecia regras para concessão de descontos por parte das empresas de benefícios às organizações. Com a norma, certas condições especiais podem ser aplicadas desde que o valor descontado seja repassado aos funcionários;
– As empresas aderentes ao PAT têm a obrigação de oferecer ações que promovam a saúde e segurança alimentar para seus trabalhadores. Já os empregadores que oferecem auxílio não possuem esta obrigatoriedade, mas têm a oportunidade de oferecer mais qualidade de vida às suas equipes com as mesmas ações, uma vez que é permitido por lei que recebam subsídios das empresas fornecedoras de benefícios, desde que relacionados à saúde e nutrição dos colaboradores.
Como é definido o valor do vale-alimentação?
Assim como no caso do vale-refeição, não há qualquer lei que determine qual deve ser o valor do vale-alimentação. No entanto, existem alguns fatores que influenciam nessa definição por parte das empresas.
Um dos principais critérios é o acordo coletivo de trabalho, um instrumento formal celebrado entre uma empresa (ou grupo de empresas) e um sindicato de trabalhadores, com o objetivo de estabelecer condições específicas de trabalho para aquela empresa ou categoria. Os sindicatos representam os interesses dos trabalhadores e frequentemente negociam com as empresas para assegurar que os benefícios oferecidos sejam justos e adequados às necessidades dos funcionários.
Além disso, o custo de vida na região onde a empresa opera. Esse custo varia significativamente de uma cidade para outra, refletindo o preço médio dos alimentos e produtos essenciais. Para assegurar que o benefício seja adequado às necessidades dos colaboradores, muitas empresas analisam o valor da cesta básica local, que inclui itens como arroz, feijão, carne, leite, pão, entre outros.
Essas negociações podem resultar em acordos coletivos que estabelecem um valor mínimo para o vale-alimentação, que deve ser respeitado pela empresa. Além disso, os sindicatos podem negociar reajustes periódicos no valor do benefício, acompanhando a inflação e o aumento do custo de vida.
Considerando o custo de vida, a política interna da empresa também desempenha um papel crucial na definição do valor do vale-alimentação. Empresas de diferentes portes e setores podem adotar estratégias variadas para determinar o valor do benefício.
Qual a diferença entre o vale-refeição e o vale-alimentação
Tanto o vale-alimentação quanto o vale-refeição são benefícios oferecidos pelas empresas com o intuito de aumentar os níveis de satisfação, bem-estar e desempenho de suas equipes no ambiente de trabalho. Eles podem ser oferecidos simultaneamente e, embora guardem inúmeras similaridades e ambos sejam tenham como objetivo auxiliar nas despesas alimentares, apresentam algumas particularidades e finalidades distintas.
O vale-alimentação você já sabe como funciona, certo? Como vimos, ele é um benefício destinado à compra de insumos em supermercados, mercearias, açougues e hortifrútis. O objetivo desse benefício é permitir que o colaborador adquira produtos para preparar suas refeições em casa, garantindo acesso a uma alimentação saudável e balanceada para ele e sua família.
Já o vale-refeição é usado para custear refeições prontas para o consumo, durante o horário de trabalho, em restaurantes, lanchonetes e cafeterias, por exemplo. Esse benefício é ideal para colaboradores que fazem suas refeições principais fora de casa, especialmente durante a jornada de trabalho.
Ou seja: o vale-alimentação é mais indicado para colaboradores que preferem cozinhar suas refeições ou que têm a possibilidade de levar comida preparada de casa para o trabalho. Já o vale-refeição é ideal para aqueles que não têm tempo ou estrutura para preparar refeições em casa e precisam se alimentar fora durante o expediente.
Algumas empresas oferecem um cartão multibenefícios em que o saldo pode ser usado tanto para o vale-alimentação quanto para o vale-refeição, permitindo que os funcionários escolham qual benefício preferem receber, de acordo com suas necessidades e estilo de vida. Em alguns casos, é possível que o colaborador receba ambos os benefícios, usando o vale-alimentação para as compras do mês e o vale-refeição para as refeições durante a jornada de trabalho. O que pode influenciar a escolha são os acordos sindicais trabalhistas.
Benefícios do vale-alimentação para sua empresa
Oferecer o vale-alimentação como parte do pacote de benefícios da sua empresa pode trazer uma série de vantagens, tanto para os colaboradores como para a organização como um todo. Na sequência destacamos alguns dos principais benefícios:
– Atração e retenção de talentos: em um mercado de trabalho competitivo, oferecer um pacote de benefícios atrativo pode ser um diferencial importante para atrair novos talentos e reter os atuais. O vale-alimentação é um dos benefícios mais valorizados pelos profissionais, constituindo fator decisivo na escolha de uma empresa.
– Redução do absenteísmo: uma alimentação adequada é fundamental para a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Funcionários que se alimentam de forma equilibrada tendem a adoecer menos e a faltar menos ao trabalho, o que reduz o índice de absenteísmo e melhora a produtividade da equipe.
– Melhora no clima organizacional: a satisfação dos colaboradores é um dos pilares para a construção de um ambiente de trabalho positivo. Ao oferecer o vale-alimentação, a empresa demonstra preocupação com o bem-estar de sua equipe, o que contribui para um clima organizacional mais harmonioso e colaborativo.
– Incentivo à produtividade: colaboradores bem alimentados e saudáveis têm mais energia e disposição para desempenhar suas tarefas diárias, contribuindo para um aumento da produtividade. Além disso, o vale-alimentação pode ajudar a reduzir o estresse financeiro dos funcionários, contribuindo para que eles se concentrem em suas atividades profissionais.
Vantagens fiscais e financeiras para a empresa ao oferecer o vale-alimentação
Existem duas maneiras de oferecer o vale-alimentação: por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou do Auxílio-alimentação. Ambos possuem o mesmo objetivo em comum de garantir a segurança alimentar para os colaboradores, principalmente àqueles de baixa renda.
Uma das principais vantagens fiscais ao oferecer o benefício está relacionada à participação no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A empresa que se inscreve no PAT pode obter diversos incentivos fiscais:
– Dedução de impostos: Empresas que aderem ao PAT podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido, desde que o benefício seja concedido a funcionários que recebem até cinco salários-mínimos. Essa dedução pode representar uma economia significativa no pagamento de impostos, tornando o benefício ainda mais atrativo para a empresa.
– Isenção de encargos sociais: Os valores destinados ao vale-alimentação não são considerados como salário, o que significa que eles não integram a base de cálculo para encargos sociais, como INSS, FGTS, férias e 13º salário. Isso gera uma economia considerável, especialmente em empresas com grande número de funcionários.
– Redução de custos operacionais: Com a isenção de encargos sociais sobre o vale-alimentação, a empresa reduz seus custos operacionais, liberando recursos que podem ser reinvestidos em outras áreas estratégicas do negócio.
Como o vale-alimentação impacta na produtividade e motivação dos colaboradores
Sabemos que o bem-estar dos colaboradores é um fator crucial para o sucesso de qualquer empresa, e o vale-alimentação desempenha um papel importante nessa equação.
Quando os funcionários têm acesso a refeições nutritivas e equilibradas, eles experimentam uma melhora em sua saúde física e mental, o que se reflete diretamente em sua capacidade de trabalhar de maneira eficiente.
O vale-alimentação contribui para que os colaboradores tenham acesso a alimentos de qualidade, ajudando a prevenir problemas de saúde relacionados à má alimentação, como fadiga, obesidade e doenças crônicas. Funcionários saudáveis tendem a ser mais concentrados e capazes de lidar com as demandas diárias do trabalho.
Além da produtividade, o vale-alimentação tem um impacto direto na motivação dos colaboradores. A motivação é estimulada por diversos fatores, entre os quais sentir-se cuidado e valorizado pela empresa é um dos principais. Ao oferecer o vale-alimentação, a empresa demonstra uma preocupação genuína com o bem-estar de seus funcionários, algo que se reflete em um sentimento de valorização e um aumento da satisfação no ambiente de trabalho.
Em última análise, ao melhorar a qualidade de vida do colaborador, o acesso a uma alimentação adequada impacta positivamente em sua disposição e ânimo para encarar os desafios do dia a dia. Funcionários mais felizes e saudáveis tendem a ser mais engajados e a produzir mais.
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